Questão FC803314
Assinale a alternativa correta sobre a afirmativa referente às novas modalidades de família reconhecidas pela legislação brasileira vigente:
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FEPESE · 2021
Assinale a alternativa correta sobre a afirmativa referente às novas modalidades de família reconhecidas pela legislação brasileira vigente:
- A família Monoparental configura-se de forma vinculada à concepção de um casal e seus filhos.
- A família Anaparental pode ser entendida por parentes que convivem sem diversidade de gerações e sem a verticalidade dos vínculos.
- A família Mosaico é a entidade familiar formada por pessoas do mesmo sexo, com fundamento nos laços afetivos entre si, ensejando a mesma tutela legal atribuída às famílias tradicionais.
- A família Homoafetiva ocorre sem a presença da figura paterna ou materna como chefes, podendo ser composta por outros membros.
- A família Extensa é aquela tida como complexa, reconstituída em sua estrutura, na qual um ou ambos os parceiros já possuem filhos havidos em uniões anteriores, resultando assim a pluralidade dos vínculos parentais.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Família anaparental é o núcleo formado por parentes que convivem como família sem a presença de ascendentes e descendentes como eixo principal.
O enunciado indica corretamente a ideia de ausência de verticalidade, isto é, não há a típica relação pai-filho que organiza gerações.
Na prática a composição pode ser por parentesco colateral, como irmãos que vivem juntos, ou por outros laços de afinidade, inclusive avó e neto, quando não há a figura parental.
A característica central é o vínculo afetivo e a cooperação mútua, sem conotação sexual, que legitima a existência do núcleo como entidade familiar.
O reconhecimento jurídico assegura proteção e acesso a direitos sociais, quando comprovada a convivência estável e o propósito de constituição familiar.
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