Questão FC803328
No Brasil, a Proclamação da República ocorreu em 1889, a partir de ação militar comandada pelo marechal Deodoro da Fonseca, que deu início à chamada “Primeira República” ou “Repúbl
Teoria do Direito Constitucional
FEPESE · 2023
No Brasil, a Proclamação da República ocorreu em 1889, a partir de ação militar comandada pelo marechal Deodoro da Fonseca, que deu início à chamada “Primeira República” ou “República Velha”.
Assinale a alternativa que indica corretamente o significado do termo “República” para o país.
- Forma de governo
- Sistema de governo
- Regime de governo
- Forma de estado
- Golpe militar
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Gabarito
A
Comentário do professor
A República é a forma de governo em que os cargos de chefe do Estado e demais mandatos públicos são ocupados por pessoas escolhidas por processos eleitorais e exercem suas funções por prazo determinado.
No modelo republicano destacam-se a eletividade, a temporalidade dos mandatos e a possibilidade de alternância no poder, elementos que promovem renovação política e responsabilização.
A representatividade assegura que os governantes atuem em nome da vontade popular, e a responsabilidade impõe a obrigação de prestar contas e sujeição a mecanismos legais de controle.
No Brasil, a Proclamação da República em 1889 instituiu essa forma de governo, fundada na soberania popular.
Em suma, República designa a organização da chefia do Estado baseada na escolha e na responsabilização dos governantes perante a sociedade.
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