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Questão FC803329

Assinale a alternativa que indica corretamente a Forma e Sistema de Governo do nosso país.

Teoria do Direito Constitucional

FEPESE · 2022

Assinale a alternativa que indica corretamente a Forma e Sistema de Governo do nosso país.

  1. Confederação Republicana
  2. Federação Republicana
  3. República Democrática
  4. República Parlamentarista
  5. República Presidencialista
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

República: forma de governo em que o chefe do Estado não é hereditário, sendo escolhido por procedimentos eleitorais ou por representação popular. A soberania pertence ao povo e os cargos têm duração temporal definida por mandato.

Presidencialista: sistema em que o presidente acumula as funções de chefe de Estado e chefe de governo, eleito diretamente pela população ou por representantes, com mandato fixo.

Caracteriza-se pela separação dos poderes, com independência entre Executivo, Legislativo e Judiciário. O gabinete responde ao presidente, não exigindo confiança parlamentar para permanecer.

Há previsão de mecanismos de controle, como votação de leis, fiscalização pelo Legislativo e possibilidade de impeachment em casos de crimes de responsabilidade.

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