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Questão FC803331

A Forma de Estado, a Forma de Governo e o Regime Político adotados no Brasil são, respectivamente:

Teoria do Direito Constitucional

FEPESE · 2011

A Forma de Estado, a Forma de Governo e o Regime Político adotados no Brasil são, respectivamente:

  1. Monarquia, Democracia, Federação.
  2. Democracia, República, Federação.
  3. República, Democracia, Federação.
  4. Federação, República, Democracia.
  5. Federação, República, Presidencialismo.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A resposta correta é composta por Federação, República e Democracia.

Federação: forma de Estado em que unidades subnacionais (estados e municípios) possuem autonomia política, administrativa e financeira prevista pela Constituição, coexistindo com a União em um pacto constitucional que distribui competências.

República: forma de governo em que a chefia do Estado é exercida por autoridades eleitas por período determinado, sem caráter hereditário; o presidente da República é chefe de Estado e de governo em nosso sistema presidencialista.

Democracia: regime político baseado na soberania popular, com participação e representação dos cidadãos por meio de eleições livres, pluralismo político e proteção de direitos fundamentais.

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