Questão FC803332
Sobre o Presidencialismo e Parlamentarismo, é possível dizer:
Teoria do Direito Constitucional
FEPESE · 2010
Sobre o Presidencialismo e Parlamentarismo, é possível dizer:
- No Parlamentarismo concentram-se as chefias de Estado e de Governo.
- No Presidencialismo separam-se as chefias de Estado e de Governo.
- Chama-se Primeiro Ministro o chefe de Governo no Presidencialismo.
- O chefe de Estado assume as funções governamentais no Parlamentarismo.
- Enquanto que Monarquia é forma, Presidencialismo e Parlamentarismo são sistemas de governo.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Forma de governo refere-se à maneira como se organiza a titularidade do poder entre governantes e governados, especialmente sobre a origem e a transmissão do cargo de Chefe de Estado. Exemplos típicos são a Monarquia e a República.
Sistema de governo diz respeito à relação entre os Poderes Executivo e Legislativo, isto é, como se distribuem funções, responsabilidades e mecanismos de controle entre eles.
No Presidencialismo há separação clara entre Executivo e Legislativo: o chefe de Estado acumula também a chefia de governo e é eleito para mandato fixo, com independência em relação ao Parlamento.
No Parlamentarismo existe dependência mútua: o chefe de governo depende da confiança do Parlamento e a chefia de Estado costuma ter papel mais cerimonial ou moderador.
Assim, a afirmação é correta porque Monarquia designa uma forma de governo, enquanto Presidencialismo e Parlamentarismo são modelos de organização da relação entre Executivo e Legislativo.
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