Questão FC803334
A Constituição brasileira de 1891 determinou que o ensino ministrado nos estabelecimentos oficiais de ensino seria leigo. Essa decisão teve imediata repercussão no Ensino Religioso
Teoria do Direito Constitucional
FEPESE · 2022
A Constituição brasileira de 1891 determinou que o ensino ministrado nos estabelecimentos oficiais de ensino seria leigo. Essa decisão teve imediata repercussão no Ensino Religioso no Brasil.
Assinale a alternativa correta a respeito do tema.
- Com a separação do Estado e da Igreja, proibiu-se o ensino religioso no país.
- A Constituição de 1891 marcou a separação do Estado e da Igreja e gerou uma crise no ensino da religião católica, até então predominante no país.
- A escola católica foi duramente atingida pela medida constitucional, já que foi proibido o seu funcionamento.
- O governo republicano, inspirado na ideologia marxista, visava diminuir a influência da Igreja que, até então, tinha dominado a vida política e cultural brasileira.
- A proibição do ensino religioso católico era uma resposta republicana à enfática defesa, pelo clero, dos ideais positivistas. Afastando o positivismo, defensor do ideal monárquico, afastava-se a ameaça da volta da monarquia.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A Constituição de 1891 proclamou o Estado laico ao separar oficialmente Igreja e Estado, retirando do catolicismo o status de religião oficial.
Essa decisão afetou diretamente o ensino religioso nas escolas públicas, que passou a ser entendido como matéria externa à instrução estatal, exigindo novas regras sobre conteúdo e presença de ministros religiosos nas instituições públicas.
O resultado foi uma verdadeira crise para a Igreja Católica, que até então detinha influência cultural e administrativa na educação; perdeu privilégios, espaço institucional e o monopólio sobre a formação moral escolar.
Importante notar que a medida visou garantir a liberdade de culto e impedir privilégios unilaterais, não eliminando totalmente a prática religiosa na sociedade ou em instituições privadas.
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