Questão FC803339
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é:
Teoria do Direito Constitucional
FEPESE · 2017
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é:
- dogmática quanto ao conteúdo, promulgada em relação ao modo de elaboração e rígida quanto a sua extensão.
- sintética quanto ao conteúdo, flexível em relação ao modo de elaboração e analítica quanto a sua extensão.
- formal quanto ao conteúdo, dogmática em relação ao modo de elaboração e analítica quanto a sua extensão.
- analítica quanto ao conteúdo, promulgada em relação ao modo de elaboração e rígida quanto a sua extensão.
- formal quanto ao conteúdo, escrita em relação ao modo de elaboração e analítica quanto a sua extensão.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A Constituição de 1988 é formal quanto ao conteúdo: isso significa que o critério que a distingue é a forma de sua criação e promulgação, não a matéria tratada; tudo o que consta no texto constitucional tem caráter constitucional pela sua origem.
É dogmática quanto ao modo de elaboração: foi fruto de uma Assembleia Constituinte, escrita e orientada por princípios e projetos normativos deliberados coletivamente, com ordenamento sistemático das instituições e direitos.
É analítica quanto à extensão: apresenta longo tratamento de temas, detalhando direitos e regras que, em constituições sintéticas, seriam deixados a leis infraconstitucionais, traduzindo-se em texto amplo e desenvolvido.
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