Quando a Constituição exige um procedimento legislativo especial para a alteração de seu texto, mais dificultoso que o processo legislativo ordinário, classifica-se como:

Gabarito

A

Comentário do professor

Constituição rígida é aquela cuja alteração depende de um processo legislativo especial, mais exigente do que o procedimento aplicável às leis ordinárias. Em vez de ser modificada por maioria simples, exige quóruns e ritos mais rigorosos para aprovar emendas.

Na prática, isso significa que a Carta não é impossível de alterar, mas sua modificação demanda formalidades e maior consenso político. Exemplo paradigmático é a forma prevista para emenda à Constituição brasileira, que exige procedimentos e quóruns qualificados (art. 60).

A rigidez reforça a supremacia da Constituição e permite o controle de constitucionalidade, protegendo normas fundamentais e, quando presentes, as cláusulas pétreas que não admitem alteração tendente a aboli-las.