Questão FC803345
Quanto à classificação das constituições, pode-se dizer que:
Teoria do Direito Constitucional
FEPESE · 2010
Quanto à classificação das constituições, pode-se dizer que:
- As constituições formais podem ser não escritas.
- As constituições populares decorrem sempre de revoluções sociais.
- Quanto à sua forma, as constituições podem ser escritas ou não escritas.
- Quanto à sua origem, as constituições podem ser dogmáticas ou históricas.
- Constituições cesaristas são outorgadas pelo Presidente ou Imperador.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
A classificação quanto à sua forma distingue dois modelos: Constituição escrita e Constituição não escrita.
Constituição escrita é codificada em um documento formal, geralmente elaborado por órgão constituinte e reunindo, de modo sistemático, as normas constitucionais. Apresenta texto claro e regras sobre poderes, direitos e processo de alteração. Exemplo: a CF/1988.
Constituição não escrita não se encontra concentrada em um único texto; resulta da soma de normas estatutárias, costumes, convenções políticas e decisões judiciais, formando um bloco de normas constitucionais dispersas. Exemplo clássico: o sistema do Reino Unido.
Essa distinção importa para entender a fonte e a estabilidade das normas constitucionais, bem como os mecanismos de alteração e interpretação aplicáveis em cada caso.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em