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Questão FC803378

Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, pode se dizer que (i) fundamento, (ii) objetivo fundamental, e (iii) princípio norteador das relações internacionais da República

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

FEPESE · 2022

Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, pode se dizer que (i) fundamento, (ii) objetivo fundamental, e (iii) princípio norteador das relações internacionais da República Federativa do Brasil, constituem, respectivamente:

  1. (i) prevalência dos direitos humanos; (ii) pluralismo político; (iii) igualdade entre os Estados.
  2. (i) independência nacional; (ii) valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; (iii) autodeterminação dos povos.
  3. (i) dignidade da pessoa humana; (ii) construir uma sociedade livre, justa e solidária; (iii) solução pacífica dos conflitos.
  4. (i) soberania; (ii) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; (iii) construir uma sociedade livre, justa e solidária.
  5. (i) cidadania; (ii) não-intervenção; (iii) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa está correta porque relaciona, de forma adequada, elementos previstos na Constituição Federal de 1988. No rol de fundamentos da República (art. 1º) figura a dignidade da pessoa humana, valor nuclear que orienta a atuação estatal e a proteção de direitos.

Nos objetivos fundamentais da República (art. 3º) consta o propósito de construir uma sociedade livre, justa e solidária, meta que direciona políticas públicas e a organização social.

Quanto às relações internacionais, a CF/88 (art. 4º) enumera princípios que regem a atuação externa do País, entre eles a solução pacífica dos conflitos, que deve nortear a diplomacia e a condução de disputas internacionais.

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