Questão FC803383
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
FEPESE · 2018
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:
- o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
- a Monarquia, o Comunismo e a Democracia.
- o Ministério Público, o Executivo e o Judiciário.
- o Legislativo, o Executivo e o Conselho Nacional de Justiça.
- o Ministério Público, o Senado Federal e a Presidência da República.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta indica os três Poderes da União previstos na Constituição Federal de 1988: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
O Legislativo elabora leis e exerce a supervisão política; o Executivo administra o Estado e implementa políticas públicas; o Judiciário interpreta e aplica o direito para resolver conflitos.
A expressão independentes e harmônicos entre si traduz o princípio da separação dos poderes: cada órgão tem competências próprias e autonomia, mas atua em equilíbrio por meio de mecanismos de controle recíproco.
Exemplos práticos: Congresso Nacional para o Legislativo, Presidente da República para o Executivo e o Supremo Tribunal Federal para o Judiciário.
Assim, a alternativa reflete o fundamento constitucional que evita a concentração de poder e protege o Estado de Direito.
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