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Questão FC803384

De acordo com a Constituição Federal, construir uma sociedade livre, justa e solidária constitui:

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

FEPESE · 2018

De acordo com a Constituição Federal, construir uma sociedade livre, justa e solidária constitui:

  1. Princípio do Estado democrático de direito.
  2. Fundamento do Estado democrático de direito.
  3. Objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
  4. Princípio constitucional da República Federativa do Brasil.
  5. Fundamento constitucional da República Federativa do Brasil.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Objetivo fundamental: a expressão “construir uma sociedade livre, justa e solidária” consta do Art. 3º, I da Constituição Federal. Trata‑se de um dos objetivos fundamentais da República, destinada a orientar a ação do Estado e a formulação de políticas públicas.

Na prática, significa que o ordenamento jurídico e a administração pública devem promover direitos e políticas que favoreçam a liberdade, a justiça social e a solidariedade entre os cidadãos. Esse objetivo serve como parâmetro para interpretação das normas e para a fixação de prioridades estatais, especialmente em matéria social e econômica.

Portanto, a alternativa correta reconhece esse enunciado como um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

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