A República Federativa do Brasil tem dentre seus fundamentos:

Gabarito

B

Comentário do professor

Art. 1º da Constituição Federal enumera os fundamentos da República, entre os quais estão a soberania e a cidadania.

Soberania significa a autoridade suprema do Estado para organizar-se e atuar dentro e fora do território, traduzindo independência, poder normativo e preservação da ordem jurídica. É princípio que legitima a capacidade estatal de criar leis e defender interesses nacionais.

Cidadania refere-se à condição dos indivíduos como sujeitos de direitos e deveres, garantindo participação política, acesso a direitos civis e sociais e proteção constitucional. Como fundamento, orienta a promoção da igualdade, inclusão e pluralidade no exercício do poder.

Juntos, esses fundamentos sustentam o projeto de um Estado Democrático de Direito que visa a organização política legítima e a concretização dos direitos da população.