Questão FC803387
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
FEPESE · 2018
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
- O Poder Executivo e o Poder Legislativo nos Estados são dependentes entre si.
- O Judiciário e o Executivo são Poderes harmônicos e dependentes nos Estados da Federação.
- O Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público são Poderes da União, independentes e harmônicos.
- O Legislativo, o Executivo e o Judiciário são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si.
- O Poder Executivo, o Judiciário e o Ministério Público Federal são Poderes harmônicos e dependentes entre si.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a Constituição Federal, no art. 2º, dispõe que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
O princípio da separação de poderes organiza funções distintas: o Legislativo elabora normas; o Executivo implementa políticas públicas e administra; o Judiciário interpreta e aplica o direito nos conflitos.
A independência assegura autonomia institucional; a harmonia exige cooperação e controle recíproco por meio de mecanismos de freios e contrapesos. Exemplos práticos: veto presidencial, fiscalização legislativa, controle externo, ações constitucionais e processo de impeachment.
Portanto, a expressão significa equilíbrio entre autonomia e responsabilidade constitucional, não isolamento entre os Poderes.
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