Questão FC803402
De acordo com a Constituição Federal, é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
FEPESE · 2010
De acordo com a Constituição Federal, é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
- a defesa da paz.
- conceder asilo político.
- construir uma sociedade livre, justa e solidária.
- solucionar de forma pacífica os conflitos.
- a soberania.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Conforme o art. 3º, I da Constituição Federal, é objetivo fundamental da República construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Sociedade livre refere-se à proteção das liberdades individuais, ao Estado de Direito e ao pluralismo, garantindo que cidadãos possam exercer direitos civis e políticos.
Justa indica a busca por igualdade efetiva, acesso a direitos e reparação de desigualdades por meio de políticas públicas voltadas à inclusão social.
Solidária remete à responsabilidade coletiva, à cooperação e à proteção social, visando reduzir exclusões e fortalecer a coesão social.
Esse objetivo funciona como princípio orientador para a interpretação constitucional e para a formulação de políticas públicas, guiando a atuação do Estado em favor do bem comum.
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