De acordo com a Constituição Federal de 1988, o direito fundamental de ir e vir é classificado como:

Gabarito

D

Comentário do professor

Direito de liberdade é a classificação correta porque o direito de ir e vir refere‑se à liberdade de locomoção do indivíduo no território nacional, garantindo sua autonomia de deslocamento.

A Constituição Federal expressa essa garantia em art. 5º, XV, ao afirmar que "é livre a locomoção..." Essa proteção é típica de direitos de liberdade, que impõem ao Estado a obrigação negativa de não impedir atos do indivíduo, salvo limitações legais.

As restrições só são admitidas dentro dos limites previstos em lei para proteger interesses públicos, como segurança e ordem, e existem mecanismos constitucionais de tutela, como o habeas corpus, para salvaguardar a liberdade de locomoção quando houver ameaça ou constrangimento ilegal.