Questão FC803428
Analise o texto abaixo sobre o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. “É inviolável a liberdade de ________________ e de crença sendo assegurado o li
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FEPESE · 2024
Analise o texto abaixo sobre o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.
“É inviolável a liberdade de ________________ e de crença sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. […] Também “é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades______________ e militares de internação coletiva”.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
- expressão • confessionais
- consciência • civis
- missão • religiosas
- conversão • congregacionais
- Fé • educacionais
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Gabarito
B
Comentário do professor
Resposta correta: Letra B — as lacunas são preenchidas por consciência e civis, conforme o art. 5º da CF/88.
O inciso VI consagra a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção, segundo a lei, dos locais de culto e de suas liturgias. A expressão indica tanto a esfera íntima da crença quanto sua manifestação pública.
O inciso VII garante, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa em entidades civis e militares de internação coletiva. Isso permite a atuação de representantes religiosos em hospitais, prisões e unidades militares, observadas regras legais e institucionais.
Portanto, a alternativa B reproduz fielmente o texto constitucional e seu alcance.
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