Questão FC803444
No artigo 5º da Constituição de 1988, está escrito que: é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, n
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FEPESE · 2021
No artigo 5º da Constituição de 1988, está escrito que: é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção dos locais de culto e:
- dos seus fiéis.
- das suas liturgias.
- dos seus pastores.
- das suas pregações.
- das suas instalações
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Gabarito
B
Comentário do professor
Art. 5º, VI da Constituição assegura a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença e o livre exercício dos cultos religiosos. A alternativa correta indica que também se garante a proteção aos locais de culto e às suas liturgias.
Liturgias são os ritos, cerimônias e práticas religiosas próprios de cada culto. A expressão constitucional visa resguardar não apenas o espaço físico, mas também as formas de culto essenciais à identidade religiosa.
O texto ressalta que essa proteção ocorre na forma da lei, isto é, o Estado pode disciplinar aspectos para garantir ordem pública e direitos, sem suprimir a essência das manifestações religiosas.
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