A Constituição Federal em vigor considera a liberdade de religião um direito fundamental e que o Brasil é um país:

Gabarito

B

Comentário do professor

A CF/88 garante a liberdade de consciência e de crença como direito fundamental (art. 5º, VI), assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e proteção, na forma da lei, aos locais de culto.

O Brasil é chamado de laico porque o Estado ocupa posição de neutralidade religiosa.
Isso significa que não pode estabelecer cultos, subvencioná‑los ou manter relação de dependência com igrejas (art. 19, I).

A neutralidade estatal protege o pluralismo religioso e evita favorecimento ou perseguição de crenças, garantindo que a escolha religiosa seja pessoal e livre.

Em suma, a laicidade constitucional preserva tanto o direito à prática religiosa quanto a imparcialidade do Estado frente às religiões.