De acordo com a Constituição Federal, o tribunal do júri é competente para julgar os crimes:

Gabarito

D

Comentário do professor

Art. 5º, XXXVIII, alínea d da Constituição Federal estabelece a competência do tribunal do júri para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, isto é, aqueles praticados com intenção de provocar a morte.

Na prática, englobam-se aqui, por exemplo, o homicídio doloso e o infanticídio, inclusive em sua forma tentada, quando demonstrada a iniciação voluntária do crime com intenção de matar.

O papel do júri é apreciar a autoria e a culpabilidade nos fatos postos; questões estritamente de direito e aplicação da pena cabem ao juiz togado que preside o processo.