De acordo com a Constituição da República de 1988, não é direito social:

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Evangelização não é um direito social previsto na Constituição. O rol do Art. 6º trata de bens e condições essenciais ao bem‑estar social, como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.

Evangelização é ato de natureza religiosa e integra a esfera da liberdade de crença e culto, direito fundamental garantido pela Constituição, mas distinto dos direitos sociais. O Brasil é estado laico, portanto o poder público não pode impor ou promover prática religiosa específica como política pública.

Assim, a evangelização encontra proteção na liberdade religiosa, não no rol dos direitos sociais do Art. 6º.