De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, exceto:

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Liberdade de consciência e assistência religiosa não são direitos sociais porque a Constituição os enquadra como direitos individuais e de liberdade de crença. O texto do art. 5º, inciso VI, garante a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, além do livre exercício dos cultos e proteção dos locais de culto.

Os direitos sociais estão elencados no art. 6º (ex.: educação, saúde, trabalho, moradia) e referem-se a garantias que demandam políticas públicas e ações do Estado para assegurar bem‑estar coletivo.

Portanto, a liberdade de consciência e a assistência religiosa integram o rol de direitos individuais, não o rol de direitos sociais, razão pela qual a alternativa apontada é correta.