É CORRETO afirmar que as políticas sociais dos anos 90, construídas à luz da Constituição de 1988, têm a marca:

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é correta porque as políticas sociais pós-1988 assumiram o universalismo como princípio normativo: a Constituição estabeleceu direitos sociais como dever do Estado, ampliando o acesso a serviços essenciais a toda a população e não apenas a segmentos específicos. Exemplo emblemático é a criação do SUS, que consagrou saúde como direito universal e gratuito.

Ao mesmo tempo, houve forte aposta na descentralização: competências e responsabilidades foram transferidas para estados e, especialmente, para municípios, com mecanismos de financiamento e pactuação entre entes federativos. Essa mudança buscou aproximar gestão e oferta de serviços dos cidadãos, estimulando controle social e participação local na formulação e execução das políticas.

Esses dois vetores combinaram-se para orientar as reformas sociais dos anos 90, moldando a implementação e a governança das políticas públicas.