É privativo de brasileiro nato o cargo de:

Gabarito

D

Comentário do professor

O fundamento está no dispositivo constitucional que trata da nacionalidade e dos cargos privativos: o art. 12, § 3º da CF/88 estabelece que são privativos de brasileiro nato certos cargos, entre os quais se inclui o de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

O cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal é exercido por um dos membros do Tribunal, ou seja, por um Ministro do STF. Como todos os Ministros devem ser brasileiros natos, o posto de Presidente do STF também exige essa condição.

Portanto, a restrição decorre da exigência constitucional para a própria qualidade de Ministro do STF, tornando a Presidência do Tribunal privativa de brasileiro nato.