De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que indica corretamente o cargo privativo de brasileiro nato.

Gabarito

B

Comentário do professor

Carreira diplomática é cargo privativo de brasileiro nato nos termos do Art. 12, § 3º, V da Constituição Federal. Isso significa que a investidura nas carreiras que representam o Estado brasileiro no exterior exige a condição de nascença como brasileiro.

Trata-se de função que envolve exercício de soberania, representação permanente e negociação internacional, atribuições que o constituinte reservou expressamente a quem é brasileiro nato.

O ingresso nessa carreira dá‑se por meio de concurso público específico do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), e a exigência de naturalidade impede que brasileiros naturalizados ocupem cargos da carreira diplomática.