Assinale a alternativa que indica corretamente o cargo que somente poderá ser ocupado por brasileiro nato.

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta indica o cargo de Oficial das Forças Armadas. Isso decorre do previsto na Constituição Federal, que estabelece um rol de cargos cuja investidura é privativa de brasileiro nato (art. 12, §3º, inciso VI).

O objetivo dessa restrição é proteger interesses de soberania e garantir que funções estratégicas de comando militar sejam exercidas por quem possui vínculo originário com o país, sem dependência de aquisição posterior de nacionalidade.

Assim, apenas quem é considerado brasileiro nato pode ocupar o posto de oficial das Forças Armadas, cabendo aos editais e às normas pertinentes exigir a comprovação dessa condição para posse e promoção.