De acordo com a Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o cargo de:

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Art. 12, §3º da Constituição Federal estabelece que o cargo de Vice-Presidente da República é privativo de brasileiros natos.

Brasileiro nato é quem adquire a nacionalidade por nascimento, ou seja, a nacionalidade originária prevista na Constituição; quem se tornou brasileiro por naturalização fica excluído dessa condição para o cargo.

A exigência visa resguardar a soberania e a segurança do Estado, dado que Vice-Presidente integra a linha de substituição presidencial e pode assumir funções sensíveis, como representação internacional e comando eventual de políticas estratégicas.

Portanto, para exercer o cargo de Vice-Presidente é indispensável a condição de brasileiro nato; naturalizados não podem candidatar-se a essa função.