Assinale a alternativa correta, com base na Constituição Federal.

Gabarito

B

Comentário do professor

Art. 13, §1º da Constituição Federal estabelece que são símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

Esses símbolos têm função representativa: identificam o Estado brasileiro, expressam a unidade e a soberania da República e servem como referências oficiais em atos públicos e documentos.

Do ponto de vista jurídico, gozam de proteção legal quanto ao uso e à integridade, de modo que sua reprodução e emprego seguem regras previstas em leis e regulamentos específicos.

Reconhecer esses quatro elementos como símbolos nacionais é interpretação direta e literal do dispositivo constitucional mencionado.