Conforme a Constituição Federal de 1988, em seu capítulo que trata dos Direitos Políticos, são considerados inelegíveis:

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa está correta porque a Constituição Federal prevê expressamente que são inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos (CF/88, art. 14, §§ 2º e 4º).

Os inalistáveis são aqueles que não podem alistar-se como eleitores: em particular, estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos. Não sendo eleitor, falta a condição básica para concorrer a cargo eletivo.

Os analfabetos também são declarados inelegíveis pela própria Constituição. A regra objetiva impedir que pessoas sem instrução mínima participem do processo eleitoral como candidatos, garantindo requisitos básicos de legitimidade.

Portanto, a vedação consta diretamente da norma constitucional, configurando condição de elegibilidade negativa prevista pelo legislador constituinte.