Analise o texto abaixo: É à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: estabelecer cultos religiosos ou igreja, subvencioná-los, embaraçar- -lhes o funcionamento ou

Gabarito

D

Comentário do professor

Preencher as lacunas com vedado e público reproduz o texto do art. 19 da Constituição Federal: é proibido aos entes federativos estabelecer ou subvencionar igrejas, embaraçar seu funcionamento ou manter com elas relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.

O termo vedado indica proibição constitucional, garantindo que o Estado não favoreça ou se subordine a confissões religiosas, princípio que materializa a laicidade do Estado.

Já público delimita a exceção: a colaboração só é admitida quando houver finalidade de interesse coletivo e estiver formalizada em lei, preservando a neutralidade estatal quanto a crenças.

Em resumo, a Constituição veda o favorecimento religioso, permitindo ações conjuntas apenas por motivos de interesse público regulados legalmente.