FC ConcursosFC Concursos

Questão FC803667

Considere os seguintes itens: I. os recursos minerais, inclusive os do subsolo. II. os terrenos de marinha e seus acrescidos. III. os potenciais de energia hidráulica. IV. os sítio

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

FEPESE · 2005

Considere os seguintes itens:

I. os recursos minerais, inclusive os do subsolo.

II. os terrenos de marinha e seus acrescidos.

III. os potenciais de energia hidráulica.

IV. os sítios arqueológicos e pré-históricos.

Incluem-se entre os bens dos Estados, de acordo com a Constituição da República:

  1. III e IV.
  2. I e II.
  3. Somente IV.
  4. Nenhum dos indicados.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

D

Comentário do professor

A opção “Nenhum dos indicados” é correta porque os itens I a IV não integram o rol de bens dos Estados na Constituição. Esses bens — como recursos minerais, terrenos de marinha, potenciais de energia hidráulica e sítios arqueológicos — são expressamente classificados como bens da União pela Constituição Federal.

Em contraste, os bens dos Estados são definidos em dispositivo distinto e abrangem, por exemplo, águas superficiais ou subterrâneas na sua área, ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União e terras devolutas não federais. Assim, nenhum dos itens apresentados corresponde a bem estadual.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo