Analise o trecho abaixo extraído do artigo 41 da Constituição Federal do Brasil. “Como condição para a aquisição da estabilidade, é a avaliação especial de desempenho por comissão

Gabarito

D

Comentário do professor

Obrigatória: a Constituição, no art. 41, §4º, estabelece que, como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho realizada por comissão instituída para esse fim.

Isso significa que, findo o período probatório de três anos, o servidor só adquire a estabilidade se submetido e aprovado nessa avaliação. A exigência é de natureza constitucional, não facultativa, e tem por objetivo verificar a aptidão e a assiduidade do servidor para o cargo.

Portanto, a palavra "obrigatória" completa corretamente a lacuna, porque impõe a realização compulsória da avaliação como requisito para a aquisição da estabilidade.