De acordo com o texto do artigo 41 da Constituição Federal, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público serão estáveis após:

Gabarito

B

Comentário do professor

De acordo com o art. 41 da Constituição Federal, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público serão estáveis após três anos de efetivo exercício.

A estabilidade é instituto que confere ao servidor proteção contra dispensa arbitrária e garante maior continuidade no serviço público, sendo adquirida ao término do período previsto.

Como condição para aquisição da estabilidade, o próprio §4º do artigo determina a realização obrigatória de uma avaliação especial de desempenho realizada por comissão instituída para esse fim.

Na prática, o servidor passa pelo estágio probatório durante os três anos e somente com conclusão do período e avaliação favorável adquire a estabilidade prevista.