A proposta de emenda à Constituição será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em __________, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, __________ dos votos d

Gabarito

D

Comentário do professor

A Constituição, no Art. 60, §2º, determina que a proposta de emenda será discutida e votada em dois turnos em cada Casa do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal).

Isso significa que cada Casa realiza duas etapas distintas de debate e votação sobre a mesma proposta, não bastando a aprovação em um único turno.

A aprovação exige, em ambos os turnos, a maioria qualificada de três quintos dos votos dos respectivos membros, ou seja, \(3/5\) do total de deputados ou senadores, equivalente a \(60\%\).

Portanto, para que a emenda prospere é necessário que, tanto na Câmara quanto no Senado, e em ambos os turnos, se alcance essa proporção mínima de votos.