Questão FC803900
Sobre a organização dos poderes, é correto afirmar.
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FEPESE · 2020
Sobre a organização dos poderes, é correto afirmar.
- Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.
- Cada Senador será eleito com um suplente.
- As deliberações do legislativo serão tomadas por maioria absoluta de seus membros.
- Nenhuma unidade da Federação terá menos de 15 Deputados.
- A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa correta porque está prevista na Constituição Federal.
O Art. 46, §1º da CF/1988 determina que cada Estado e o Distrito Federal elegem três Senadores, com mandato de oito anos. Isso garante igualdade de representação federativa no Senado, independentemente do tamanho populacional das unidades da Federação.
Os Senadores são eleitos pelo princípio majoritário, ou seja, o voto é diretamente no candidato mais votado. Os mandatos longos e a renovação parcial a cada quatro anos visam conferir estabilidade institucional e permitir alternância gradual da composição da Casa.
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