Se, decorridos ___________ da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago. Assina

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta indica o prazo de 10 (dez) dias, previsto na Constituição Federal para a posse do Presidente e do Vice‑Presidente.

Conforme o Art. 78, parágrafo único, se, decorridos esses 10 dias da data fixada para a posse, o titular não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.

A expressão salvo motivo de força maior admite situação excepcional que justifique a impossibilidade de assumir dentro do prazo, caso em que não se declara a vacância.

A declaração de vacância aciona as normas constitucionais subsequentes sobre substituição e preenchimento do cargo, observando a ordem de sucessão e os prazos estabelecidos pela Constituição.