De acordo com a Constituição da República, a função de Ministro-Corregedor do Conselho Nacional de Justiça será exercida pelo:

Gabarito

B

Comentário do professor

Ministro do Superior Tribunal de Justiça. A Constituição, no art. 103-B, § 5º, prevê que o Ministro do STJ exercerá a função de Ministro-Corregedor do Conselho Nacional de Justiça.

Essa previsão atribui ao referido ministro a direção das atividades correcionais no âmbito do CNJ, afastando-o da distribuição de processos no próprio Tribunal. Além disso, cabem-lhe as atribuições previstas no Estatuto da Magistratura relativas à corregedoria, com foco na fiscalização administrativa e disciplinar da atuação dos magistrados.

Portanto, a regra constitucional estabelece com clareza a vinculação dessa função ao STJ, garantindo unidade e especialização no exercício das competências correcionais do Conselho.