Questão FC803961
O policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública são atribuições constitucionais da Polícia:
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988)
FEPESE · 2017
O policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública são atribuições constitucionais da Polícia:
- Civil.
- Militar.
- Federal.
- Municipal.
- Rodoviária Federal.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Polícia Militar é a instituição constitucionalmente responsável pela polícia ostensiva e pela preservação da ordem pública no âmbito estadual.
Art. 144, § 5º da Constituição Federal atribui expressamente essas funções às polícias militares, consolidando seu papel preventivo e de controle imediato de situações de risco.
Por polícia ostensiva entende-se a atuação visível e contínua destinada a prevenir crimes e inibir a desordem por meio de patrulhamento e presença uniforme.
A preservação da ordem pública envolve ações para manter a tranquilidade coletiva, agir em conflitos com potencial de perturbação e garantir segurança em eventos e situações críticas.
Assim, a resposta correta é a alternativa indicada, fundada no texto constitucional.
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