Assinale a alternativa que indica corretamente princípios constitucionais da ordem econômica.

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa D está correta porque lista princípios previstos no art. 170 da Constituição Federal, que orientam a ordem econômica para assegurar dignidade e justiça social.

São eles: soberania nacional (art. 170, I), que afirma a primazia dos interesses do País; livre concorrência (IV), que impede práticas monopolistas e promove mercado eficiente;

defesa do consumidor (V), que protege direitos dos adquirentes de bens e serviços; defesa do meio ambiente (VI), incluída como princípio a exigir tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental;

e a busca do pleno emprego (VIII), que orienta políticas públicas voltadas à geração de trabalho.

Esses princípios estruturam a atuação estatal e privada na economia, conformando regras e metas materiais para o desenvolvimento econômico socialmente justo.