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Questão FC804111

De acordo com o artigo 210, parágrafo 1º da Constituição da República Federativa do Brasil: O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normai

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

FEPESE · 2025

De acordo com o artigo 210, parágrafo 1º da Constituição da República Federativa do Brasil:

 

O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas ........................... de ensino fundamental.

 

Podemos afirmar ainda que a legislação nacional assegura o respeito à diversidade cultural e religiosa e proíbe ........................, ou seja, atitudes que visem converter alunos a uma religião específica.

 

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

  1. privadas • as ideologias
  2. confessionais • a politização
  3. comunitárias • o fanatismo
  4. multisseriadas • as superstições
  5. públicas • o proselitismo
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

públicas indica que o ensino religioso, embora de matrícula facultativa, integra os horários normais das escolas do ensino fundamental mantidas pelo poder público. Ou seja, trata-se de disciplina oferecida nas instituições estatais, com opção do aluno ou responsável pela inscrição.

o proselitismo é a prática de tentar converter pessoas a uma religião específica. A Constituição e a legislação escolar vetam essa conduta para proteger a liberdade de crença e o pluralismo.

Na prática, as aulas devem ser informativas e pluralistas, respeitar a diversidade cultural e religiosa e não adotar posturas persuasivas. Professores e gestores públicos devem garantir neutralidade, evitando qualquer coerção ou promoção de uma fé. Assim se preserva a laicidade e os direitos dos alunos.

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