A Constituição Federal de 1988, no artigo 210, parágrafo 1º, registra que o ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas:

Gabarito

B

Comentário do professor

O artigo 210, §1º da Constituição Federal determina que o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

Isso significa que a matéria integra a carga horária regular da escola, não sendo atividade extracurricular, e que a frequência do aluno depende de opção própria ou dos responsáveis.

Por se tratar de norma constitucional, a oferta cabe às escolas públicas do ensino fundamental, integrando sua organização curricular e horários.

Em suma, a alternativa correta aponta que o ensino religioso é disciplina prevista no regime horário das escolas públicas de ensino fundamental.