Questão FC804126
O princípio da “igualdade de condições para acesso e permanência na escola”, adotado pela Constituição Federal, requer um (1) , em qualquer etapa, nível ou modalidade de ensino, (2
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FEPESE · 2019
O princípio da “igualdade de condições para acesso e permanência na escola”, adotado pela Constituição Federal, requer um (1) , em qualquer etapa, nível ou modalidade de ensino, (2) .
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.
- (1) Ensino inclusivo • (2) seguindo o funcionamento da unidade educacional
- (1) Ensino adaptado e individualizado • (2) seguindo um currículo local e situado
- (1) Ensino profissionalizante • (2) acatando os interesses profissionais dos pais ou responsáveis
- (1) Ensino integracionista • (2) seguindo as normas dos educadores e gestores escolares
- (1) Ensino aberto a todos • (2) respeitando as necessidades educacionais especiais
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A Constituição Federal, no princípio da igualdade de condições para acesso e permanência na escola, impõe um modelo de ensino aberto a todos que não se limita à simples matrícula, mas abrange a garantia de permanência e sucesso escolar.
Isso significa garantir acesso universal sem discriminação e oferta de condições efetivas para aprendizado, como vagas, transporte e políticas públicas que viabilizem a frequência.
Ao afirmar respeitando as necessidades educacionais especiais, o dispositivo exige adaptações razoáveis: currículos flexíveis, recursos de acessibilidade, atendimento educacional especializado e capacitação docente, de modo a assegurar oportunidades iguais de aprendizagem.
É fundamento do regime jurídico-educacional previsto no Art. 206 da CF/88, orientando a promoção de uma educação inclusiva e equitativa.
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