Questão FC804128
Leia com atenção o texto a seguir: O artigo 210 da Constituição de 1988 registra que serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar a formação bá
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FEPESE · 2019
Leia com atenção o texto a seguir:
O artigo 210 da Constituição de 1988 registra que serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar a formação básica comum e respeito aos valores ............................e artísticos, nacionais e regionais, salientando no parágrafo 1º que o ensino religioso, de matrícula............................... , constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
- cristãos • optativa
- pátrios • espiritual
- morais • presencial
- culturais • facultativa
- religiosos • obrigatória
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Gabarito
D
Comentário do professor
O art. 210 da Constituição Federal determina a fixação de conteúdos mínimos para o ensino fundamental, com o objetivo de garantir a formação básica comum e o respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. Essas expressões realçam a proteção da diversidade cultural e das manifestações artísticas no currículo escolar.
O §1º do mesmo artigo dispõe que o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
Em termos práticos, isso significa que o ensino religioso deve integrar a grade curricular, porém a participação depende da escolha do aluno ou de seu responsável, não sendo obrigatório. A redação adotada preserva tanto a presença da temática nas escolas quanto a liberdade de crença.
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