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Questão FC804155

O direito à proteção integral à criança na Constituição Federal (1988) é expressa, especialmente, no artigo 227, onde é possível identificar os direitos: 1. À vida 2. À disciplina

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

FEPESE · 2019

O direito à proteção integral à criança na Constituição Federal (1988) é expressa, especialmente, no artigo 227, onde é possível identificar os direitos:

1. À vida 2. À disciplina rígida 3. À saúde 4. À alimentação 5. À educação 6. Ao lazer 7. À profissionalização 8. À cultura 9. À dignidade 10. Ao respeito 11. À liberdade 12. À convivência familiar e comunitária 13. À escolha e definição de gênero

Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.

  1. 1, 3, 4, 5 e 6.
  2. 3, 5, 8, 8, 11 e 13.
  3. 2, 3, 4, 5, 10, 12 e 13.
  4. 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12.
  5. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa D está correta porque o art. 227 da Constituição Federal consagra a proteção integral à criança e ao adolescente, dando-lhes prioridade absoluta e delineando direitos essenciais.

O dispositivo impõe a responsabilidade conjunta da família, da sociedade e do Estado para garantir direitos como vida, saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária.

Esses direitos formam um conjunto interdependente: assegurar um implica promover os demais, com medidas preventivas e corretivas para colocá-los a salvo de negligência, exploração, violência, discriminação e outras formas de violação.

Portanto, a alternativa D reúne precisamente os direitos destacados pela Constituição como prioridade na proteção da infância e juventude.

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