Questão FC804208
Assinale a alternativa correta.
Contrato de Trabalho
FEPESE · 2007
Assinale a alternativa correta.
- Considera-se empregado toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
- Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
- Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
- Considera-se empregado toda pessoa jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
- Considera-se empregado a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta reproduz o conceito legal de empregado previsto na CLT: é toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual ao empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
Esses elementos são cumulativos: a prestação deve ser pessoal (impossível para pessoa jurídica), habitual ou com previsão de continuidade, subordinada ao poder diretivo do tomador e remunerada.
Pessoalidade significa que o trabalho é realizado pelo próprio indivíduo. Não eventualidade indica habitualidade ou permanência na atividade. Dependência traduz a subordinação jurídica e o exercício do poder de direção. Salário confere a onerosidade da relação.
O conceito de empregador, por sua vez, envolve quem assume os riscos da atividade econômica e admite, remunera e dirige a prestação, consolidando o vínculo empregatício quando presentes todos os requisitos.
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