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Questão FC804210

Identifique as proposições verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ). ( ) Em toda relação de trabalho sempre há relação de emprego. ( ) Em toda relação de emprego sempre há relação de tr

Contrato de Trabalho

FEPESE · 2005

Identifique as proposições verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ).

( ) Em toda relação de trabalho sempre há relação de emprego.

( ) Em toda relação de emprego sempre há relação de trabalho.

( ) Relação de emprego e relação de trabalho são sinônimos.

( ) O requisito da exclusividade na prestação do serviço é indispensável para o reconhecimento do vínculo empregatício.

( ) A CLT permite que o empregador, em casos excepcionais, altere unilateralmente as condições de trabalho de seu empregado.

Assinale a seqüência correta:

  1. V, V, F, V, F.
  2. V, F, V, F, V.
  3. V, F, F, V, V.
  4. F, V, F, F, V.
  5. F, V, F, F, F.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Sequência: F, V, F, F, V.

1ª proposição (F): Nem toda relação de trabalho é relação de emprego, porque o conceito é mais amplo e inclui formas como trabalho autônomo, eventual, avulso, cooperativo, estágio e voluntário.

2ª proposição (V): Toda relação de emprego é relação de trabalho, pois a relação de emprego é uma espécie do gênero relação de trabalho; exige pessoalidade, subordinação, não eventualidade e onerosidade (ver art. 3º CLT).

3ª proposição (F): Os termos não são sinônimos; relação de emprego é modalidade específica caracterizada por subordinação e pessoalidade, enquanto o gênero abrange várias espécies.

4ª proposição (F): A exclusividade não é requisito essencial do vínculo empregatício, salvo acordo em contrário.

5ª proposição (V): A CLT admite o poder de direção do empregador (jus variandi), permitindo alterações unilaterais dentro dos limites legais e do princípio da inalterabilidade contratual lesiva.

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