Questão FC804217
Assinale a alternativa que indica corretamente situações em que o contrato de trabalho poderá ser suspenso.
Contrato de Trabalho
FEPESE · 2022
Assinale a alternativa que indica corretamente situações em que o contrato de trabalho poderá ser suspenso.
- Serviço militar obrigatório; licença maternidade e repouso semanal remunerado.
- Suspensão disciplinar; aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.
- Falta injustificada ao serviço; aposentadoria por invalidez e falecimento de pessoa com dependência econômica.
- Participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador; falta injustificada ao serviço e aposentadoria por invalidez.
- Auxílio-doença; participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador e acidente do trabalho e aborto.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Suspensão significa que o empregado deixa de prestar serviços e o empregador deixa de pagar salário, sem dissolução do vínculo empregatício.
Participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador: conforme Art. 476‑A da CLT, a suspensão pode ocorrer por período de 2 a 5 meses, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo e anuência do empregado. O empregador pode conceder ajuda compensatória, que não tem natureza salarial.
Falta injustificada: ausência não amparada por lei ou por abono do empregador implica suspensão do contrato, ou seja, sem trabalho e sem salário.
Aposentadoria por invalidez: quando o empregado passa a receber benefício previdenciário por incapacidade total e permanente, o contrato fica suspenso durante o período do benefício; ao cessar a aposentadoria o vínculo pode ser restabelecido.
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