Questão FC804234
Débora tem 15 anos e conseguiu um trabalho na condição de aprendiz. Sobre o trabalho aprendiz, é correto afirmar:
Contrato de Trabalho
FEPESE · 2019
Débora tem 15 anos e conseguiu um trabalho na condição de aprendiz.
Sobre o trabalho aprendiz, é correto afirmar:
- A formação técnico-profissional não demanda horário especial para as os exercícios das atividades.
- Ao adolescente até quatorze anos de idade são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
- Ao adolescente empregado, aprendiz, assistido em entidade não governamental, não é proibido trabalho realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola.
- A aprendizagem é considerada como a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
- O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental, não precisa assegurar ao adolescente que dele participe condições de capacitação para o exercício de atividade regular remunerada.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a aprendizagem não é mero trabalho, mas formação técnico-profissional estruturada, ministrada conforme as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor, o que confere caráter pedagógico ao vínculo.
Na prática, essa formação combina atividades teóricas e práticas, organizadas de forma metódica e progressiva e em grande parte desenvolvidas no ambiente de trabalho, visando qualificação profissional efetiva.
Por subordinar‑se ao sistema educacional, exige matrícula e frequência ao ensino regular quando necessário e integração a programas de aprendizagem orientados por entidade qualificada.
Assim, o objetivo principal do instituto é a qualificação do jovem, preservando seu desenvolvimento e vinculando a experiência laboral a um projeto formativo.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em