Questão FC804236
Assinale a alternativa correta.
Contrato de Trabalho
FEPESE · 2011
Assinale a alternativa correta.
- Trabalhador doméstico é o que presta serviços eventuais no âmbito residencial.
- Trabalhador avulso é aquele que presta serviços em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, mediante a intermediação de sindicato ou entidade gestora de mão de obra.
- Trabalhador autônomo é aquele que presta serviços de forma não contínua a um mesmo empregador.
- Trabalhador rural é a pessoa física ou jurídica, que em propriedade rural, presta serviços de natureza eventual a empregador rural.
- Trabalhador eventual é aquele que labora por conta própria, em ocasiões eventuais, dirigindo os rumos da própria atividade.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Trabalhador avulso é aquele que presta serviços, de forma eventual ou por demanda, a uma ou mais empresas, sem vínculo empregatício, com a prestação intermediada obrigatoriamente por sindicato ou por órgão gestor de mão de obra.
Essa intermediação é elemento essencial: garante a organização da oferta de trabalho e afasta a caracterização de empregado subordinado perante um único tomador.
Na prática, trata‑se de atividades urbanas ou rurais em que o trabalhador atua de forma autônoma quanto à relação jurídica, embora conte com direitos específicos, sobretudo previdenciários.
Consulte como parâmetro o regulamento da Previdência e a Lei nº 8.630/1993 (OGMO) para os casos portuários.
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