Questão FC804254
De acordo com a legislação trabalhista, possui estabilidade de emprego: 1. O segurado que sofrer acidente do trabalho, pelo prazo de 6 meses, após a cessação do auxílio-doença acid
Contrato de Trabalho
FEPESE · 2017
De acordo com a legislação trabalhista, possui estabilidade de emprego:
1. O segurado que sofrer acidente do trabalho, pelo prazo de 6 meses, após a cessação do auxílio-doença acidentário.
2. O empregado eleito para o cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.
3. A empregada gestante, à estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
4. O empregado sindicalizado ou associado, a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação, de entidade sindical ou associação profissional, até 2 anos após o final do seu mandato.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
- São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
- São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
- São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
- São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Resposta correta: afirmativas 2 e 3, previstas no artigo 10, inciso II, alíneas a e b, da CLT.
Estabilidade do eleito para a CIPA: o empregado eleito para cargo de direção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes tem vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa desde o registro da sua candidatura até um ano após o término do mandato. Essa garantia assegura a independência e continuidade das atividades de prevenção de acidentes no ambiente de trabalho.
Estabilidade da gestante: a empregada gestante possui garantia provisória de emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. A proteção visa resguardar a maternidade e evitar dispensa discriminatória durante a gestação e o pós-parto.
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